Para conscientizar os colaboradores sobre a responsabilidade civil e criminal resultante de acidente de trabalho, foi realizada uma palestra sobre a temática nos canteiros de construção das linhas de transmissão 500 kV Xingu - Serra Pelada - Miracema, no Tocantins, na primeira quinzena de junho. A atividade ocorreu nos canteiros de Arapoema, no dia 4, Bernardo Sayão, no dia 5, Colméia, no dia 8, e Fortaleza do Tabocão, no dia 9 de junho. A palestra foi para todos os colaboradores, com especial direcionamento às lideranças que estão à frente de turmas de trabalho, como engenheiros, supervisores, encarregados, líderes de produção, entre outros profissionais.
A atividade foi ministrada pelo coordenador jurídico Rafael Martins Rocha que apresentou casos práticos de acidentes de trabalho já ocorridos no âmbito da empresa. O coordenador mostrou as responsabilidades das lideranças e a importância de condutas proativas e preventivas para evitar acidentes. Além disso, Rafael explicou sobre a responsabilização civil e criminal que os líderes podem sofrer em decorrência de acidentes de trabalho, podendo ter perdas patrimoniais e restrição aos seus direitos de liberdade.
Entre os assuntos abordados na palestra estavam: a relevância de obedecer a Análise Preliminar de Riscos (APR), a atenção ao registro de jornada - com o devido cuidado aos limites legais e sem a realização de excesso de jornada de trabalho, a obrigatoriedade do uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) pelos colaboradores e a fiscalização do uso pelas chefias. Além disso, o coordenador jurídico alertou sobre a importância do preenchimento do checklist das máquinas, equipamentos e veículos, além de fazer esclarecimentos sobre o assédio moral e sexual.
Arapoema - TO
Bernardo Sayão - TO
Colméia - TO
Colméia - TO
Fortaleza do Tabocão - TO