Com o objetivo de conscientizar os colaboradores sobre a responsabilidade civil e criminal decorrente de acidente de trabalho, foi realizada uma palestra sobre a temática no canteiro de Cordisburgo, em Minas Gerais, no último dia 20. A atividade foi para todos os colaboradores, com especial direcionamento às lideranças que estão à frente de turmas de trabalho, como engenheiros, supervisores, encarregados, líderes de produção, entre outros profissionais.
A atividade foi ministrada pelo coordenador jurídico Rafael Martins Rocha que apresentou casos práticos de acidentes de trabalho já ocorridos no âmbito da empresa. O coordenador mostrou as responsabilidades das lideranças e a importância de condutas proativas e preventivas para evitar acidentes. Além disso, Rafael explicou que os líderes podem ser responsabilizados civil e criminalmente pelos acidentes de trabalho, podendo ter perdas patrimoniais e restrição aos seus direitos de liberdade.
“Exemplificamos fatos vivenciados no dia a dia da obra, encaixando o tema à luz da legislação e mostrando a possibilidade de responsabilização dos profissionais. A orientação é manter condutas em consonância com a Análise Preliminar de Risco (APR) e com os processos de trabalho para evitar a ocorrência de acidentes”, explicou o coordenador jurídico.
Entre os assuntos abordados na palestra estavam a relevância de obedecer a APR, a atenção ao registro de jornada, com o devido cuidado aos limites legais, sem a realização de excesso de jornada de trabalho, a obrigatoriedade do uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) pelos colaboradores e a fiscalização do uso pelas chefias. Além disso, o coordenador jurídico alertou sobre a importância do preenchimento do checklist das máquinas, equipamentos e veículos, além de fazer esclarecimentos sobre o assédio moral e sexual.
De acordo com Rafael Martins Rocha, a atividade foi bem recebida entre os trabalhadores. “Eles puderam ter uma visão prática do assunto que está intrinsecamente ligado a rotina de trabalho de cada um. Demonstrando possíveis consequências dos acidentes que os colaboradores podem sofrer, em especial, se desobedecerem às regras de higiene, segurança e de medicina do trabalho da empresa”, finalizou.