Cemig pede suspensão de reajuste da energia elétrica em Minas

Os cidadãos mineiros escaparam de mais um aumento de tarifas públicas em plena pandemia da COVID-19. Na última quinta-feira, dia 6, a Cemig fez à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um pedido para que não se tenha reajuste médio de 4,27% na conta de energia dos mineiros, como aprovado em maio, sendo que para os clientes residenciais a alíquota seria de 2,57%. O órgão federal deve atender a demanda.

 

A iniciativa foi tomada depois que a estatal energética acatou recurso impetrado pelo senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sendo seguido pelos deputados Welinton Prado (Pros-MG) e Elismar Prado (Pros). Nesse primeiro momento, a empresa devolverá R$ 714 milhões na forma de descontos na conta de luz ainda este ano. O valor refere-se ao pagamento a mais, em ICMS, feito pelos consumidores entre 2008 e 2011. 

 

“Além de ser justo devolver o dinheiro a quem pagou, durante anos, mais do que deveria, seria inconcebível admitir um aumento de energia elétrica em plena pandemia”, afirmou Pacheco, que defende que todo o crédito extraordinário gerado, no valor de R$ 6 bilhões, seja devolvido aos consumidores mineiros. Isso possibilitaria, segundo ele, não haver reajustes de energia elétrica nos próximos quatro anos e também que sejam concedidos descontos. 

 

O crédito bilionário da Cemig junto ao Governo federal foi gerado devido ao pagamento a mais, em ICMS, feito pelos consumidores durante quatro anos. Em 2019, a companhia energética ganhou na Justiça o direito de receber o crédito gerado. Do total de R$ 6 bilhões, R$ 1,2 bilhão já foi repassado à Cemig, via depósito judicial. Parte desse dinheiro será usado para não reajustar a tarifa de energia este ano. Os outros R$ 4,8 bilhões já foram homologados pela Receita Federal, faltando apenas a liberação.